Edital Download: Edital de Chamamento Público 002.2020 – Subsídio a Entidades e Espaços Culturais
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002-2020
Beneficiários – ESPAÇOS DE CULTURA com atividades interrompidas: espaços ou organizações culturais com sede em Águas Lindas de Goiás, desde que organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, tais como: pontos e pontões de cultura; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; espaços de povos e comunidades tradicionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatros independentes; circos; cineclubes; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; bibliotecas comunitárias; livrarias, editoras e sebos; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; estúdios de fotografia; galerias de arte e de fotografias; produtoras de cinema e audiovisual; empresas de diversão e produção de espetáculos; espaços de apresentação musical; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; feiras de arte e de artesanato; outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos cadastros aos quais se refere o art. 7º desta Lei.
BENEFÍCIO: subsídio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), concedido, retroativamente, desde 1º de junho de 2020.
O pagamento aos espaços de cultura e organizações culturais será efetuado pelos municípios.
Valor total previsto para o Subsidio Mensal para espaços no nosso Município – R$597.000,00
REQUISITO PRINCIPAL: INSCRIÇÃO EM CADASTRO CULTURAL
A inscrição validada e homologada em um dos cadastros especificados na Lei 14.017/2020 é imprescindível para requerer o subsídio mensal e poderá ser realizada até o término do período de calamidade pública (31/12/2020), desde que seja comprovado o funcionamento regular do espaço cultural, antes da pandemia.
O cadastro no âmbito municipal será efetuado através do preenchimento do formulário no link abaixo.
Cadastro de Espaços Culturais de Águas Lindas:
https://forms.gle/bqgePuUopdcmRYEv7
Poderão se inscrever no Cadastro Municipal de Cultura de Águas Lindas – CMCAL todos os espaços culturais e artísticos do Município que exerçam atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva
Após a inscrição no Cadastro de Espaço Cultural de Águas Lindas de Goiás, o interessado deverá solicitar oficialmente a validação e homologação do seu cadastro, através do envio de e-mail para aldirblanc@aguaslindasdegoias.
A validação do cadastro efetivado pelo espaço artístico e cultural será realizada após a conferência pela Secretaria Municipal de Cultura da existência e funcionamento do espaço cadastrado, que poderá ser realizada por quaisquer meios disponíveis, dentre os quais:
Após o procedimento de verificação, será feita a habilitação pela Secretaria Municipal de Cultura a ser homologado pela Comissão Auxiliar de Emergência da Lei de Cultura.
ANEXO I – PLANILHA SIMPLIFICADA DE DESPESAS MENSAIS – Edital SECTUR 002-2020 (Word)
ANEXO I – PLANILHA SIMPLIFICADA DE DESPESAS MENSAIS – Edital SECTUR 002-2020 (Google Doc)
Esclarecimentos acerca do conteúdo do Edital SECTUR nº 002/2020 poderão ser obtidos através do e-mail: aldirblanc@